ANS amplia cobertura obrigatória de planos de saúde para 29 doenças genéticas

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou nesta quinta-feira (12) a ampliação da cobertura obrigatória dos planos de saúde com novos exames para detectar doenças genéticas. Entre eles, está o procedimento de análise dos genes BRCA1 e BRCA2, utilizado na detecção de câncer de mama e ovário hereditários. A alteração nesses genes fez com que a atriz Angelina Jolie retirasse as mamas neste ano, como forma de prevenção do câncer.

Também foram divulgados os critérios para uso adequado de tecnologias no rastreamento e tratamento de 29 doenças genéticas, informou a agência.

Os procedimentos deverão ser oferecidos pelos planos de saúde a partir de 02 de janeiro de 2014 e beneficiarão 42,5 milhões de usuários de planos individuais e coletivos. Segundo a ANS, procedimentos genéticos já eram obrigatórios. A novidade é a definição de critérios de utilização da tecnologia e a ampliação de cobertura com exames mais complexos para determinadas doenças.

Outro exame que passa a ter cobertura obrigatória é o usado no diagnóstico da síndrome de Lynch, anomalia genética que aumenta o risco de desenvolver tumor de intestino.

Além disso, serão oferecidos exames de detecção de ataxia de Friedreich, que faz perder gradualmente a coordenação motora e a capacidade de falar com fluência, e hemocromatose, alteração genética que faz o organismo absorver o ferro em quantidades maiores ou não fazer sua eliminação adequada.

O excesso de ferro pode causar cirrose hepática, diabetes ou insuficiência cardíaca. Mas isso só acontece em quem tem a forma mais grave da doença.

As diretrizes passam a vigorar junto com o novo rol de procedimento, entre eles a distribuição de remédios orais para câncer. Eles são válidos para os beneficiários de planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656/98, que regulamentou o setor de saúde suplementar.