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Plano de saúde pode ser obrigado a divulgar rede credenciada

SÃO PAULO – Os interessados poderão enviar até esta quinta-feira (22) contribuições para a consulta pública 45 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que estabelece norma que obriga as operadoras a divulgar sua rede assistencial na internet, inclusive com atualização em tempo real.
A Agência entende que as operadoras de planos privados deveriam publicar na internet todas as informações da rede assistencial credenciada. Os técnicos da ANS observam que a transparência desse segmento ainda é deficiente, mesmo com as empresas já sendo obrigadas a manter um portal para difundir informações aos beneficiários dos planos.
Recursos sofisticados
A norma proposta vai exigir que as agências utilizem recursos sofisticados, já que deverá permitir que o consumidor localize de forma rápida o serviço de saúde mais próximo a que tem direito. As empresas com mais de 100 mil beneficiários, por exemplo, vão ter de adotar um sistema localizador por meio de imagens ou mapas, indicando a localização espacial geográfica de cada prestador de serviços de saúde.
As operadoras com número de clientes entre 20 mil e 100 mil deverão adotar o georreferenciamento de mapas e as com menos de 20 mil, deverão apresentar apenas uma lista da rede de credenciadas, sem a necessidade de mapas.
O objetivo da norma é permitir que o beneficiário consiga localizar todos os prestadores de serviços de saúde do plano contratado. Nesse sentido, a rede assistencial deverá ser exibida por plano de saúde, informando o nome comercial, o número de registro na ANS ou seu código de identificação no SCPA (Sistema de Cadastro de Planos) vendidos antes da vigência da Lei 9.656/98.
No caso dos prestadores de serviços de saúde, a operadora será obrigada a colocar no seu site informações como: nome fantasia do estabelecimento, no caso de pessoa jurídica, ou o nome do profissional, no caso de pessoa física. Serão necessárias também informações como tipo de estabelecimento, especialidades ou serviços contratados e endereços.
Excluindo prestadores de serviços da rede conveniada
Quando o consumidor contrata um plano de saúde, seu maior interesse é com a rede conveniada de médicos, hospitais e laboratórios. A operadora é obrigada a manter a rede informada para o cliente no ato da contratação.
No entanto, caso precise excluir ou fazer qualquer tipo de alteração nessa rede, a operadora de plano de saúde deverá medir a capacidade de atendimento da entidade a ser excluída, sempre mantendo a cobertura com padrão de qualidade equivalente, sem custo adicional para os consumidores.

fonte: infomon