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Plano de saúde pagará redução de estômago em 2012

ANS publicou 62 novos procedimentos de cobertura obrigatória, que beneficiarão 53 milhões de usuários
A partir de janeiro de 2012, 53 milhões de usuários de planos de saúde em todo o país terão acesso a mais 62 procedimentos médicos. Uma das principais novidades é a inclusão de 41 cirurgias por videolaparoscopia, inclusive a bariátrica (redução do estômago), em casos de obesidade mórbida. Ainda fazem parte dessa lista a retirada completa da próstata e tratamento de refluxo gastroesofágico.
A resolução normativa que torna obrigatória a inclusão das novas coberturas por parte das operadoras foi publicada na terça-feira no Diário Oficial da União (DOU) pela Agência Nacional de Saúde (ANS). As regras são válidas para os contratos particulares ou coletivos assinados após janeiro de 1999, depois da edição da Lei 9.656.
Também foram incluídos no rol de procedimentos obrigatórios 13 exames, dentre eles análises genéticas que permitem indicar qual o melhor caminho para tratar para alguns tipos de câncer como o de pulmão e o mama. Os consumidores também terão acesso a tratamentos de última geração como terapia imuno-biológica em casos de artrite reumatoide.
A incorporação de novas tecnologias também foi contemplada. Dentre elas estão a realização de pet-scan oncoló-gico para pacientes portadores de câncer de colorretal com metástase e a oxigenoterapia hiperbárica para pessoas com pé diabético.
A definição dos procedimentos foi feita a partir de uma consulta pública realizada este ano entre 15 de abril e 21 de maio. De acordo com a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, foram recebidas 6.522 sugestões nesse período. Dessas, 72% foram enviadas por consumidores.
A advogada da associação de defesa dos consumidores Proteste, Polyanna Carlos Silva, afirma que a ampliação dos procedimentos é importante, uma vez que a evolução tecnológica na medicina é muito rápida.
Apesar de número de consultas com especialistas em fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia e nutrição ter aumentado, Polyanna enfatiza que elas permanecem limitadas, o que é um ponto que precisa avançar
A entidade faz parte de um grupo técnico que reúne representantes da ANS, das operadoras de planos de saúde e dos órgãos de defesa do consumidor. O objetivo é debater que procedimentos precisam ser incluídos, a cada dois anos, na cobertura dos contratos.
Este ano, entre as sugestões da Proteste, estava a inclusão de transplantes de coração, pâncreas, pulmão e fígado. A proposta, porém, ficou fora da lista. Outra falha, segundo a advogada da entidade, é relativa aos planos odontoló-gicos, cujas coberturas não foram ampliadas.
A Unimed-BH, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a incorporação de novos procedimentos é positiva. “A empresa reafirma o compromisso com seus clientes e com a legislação da saúde suplementar.”
A Federação Nacional de Saúde Suplementar, que representa 15 grupos de operadoras, enviou documento informando que “uma vez aprovada a inclusão de um novo procedimento no rol da ANS, a legislação é rigorosamente cumprida pelas operadoras”.
Em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) diz que a inclusão de novos serviços é “um absurdo que pode custar a falência de algumas operadoras, principalmente aquelas de pequenas e médio porte”, informa o documento.
A entidade alega que os planos de saúde elaboram cálculos atuariais específicos sobre os custos dos seus serviços, que não são levados em conta pelo órgão regulador.
A gerente de Atenção à Saúde da ANS rebate, dizendo que o levantamento feito pela agência referente à elevação de gastos pelas operadoras em razão da última inclusão de procedimentos, ocorrida há dois anos, mostrou que o impacto para as empresas foi insignificante.
“Os novos tratamentos permitem que o paciente melhore mais rápido o que, consequentemente, reduz o número de dias de internação e de exames e diminui os custos das operadoras”, justifica. Ela informou que as empresas que descumprirem as regras podem receber multa de R$ 30 mil a R$ 80 mil, por negativa de serviço.