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ANS EXIGE TRANSPARÊNCIA PARA PLANOS DE SAÚDE

Operadora vai abrir dados na internet
Prazo começará dia 23 e vai até é fim do ano, de acordo com tamanho da empresa
Até o final deste ano, todas as operadoras de planos de saúde, com qualquer número de beneficiários, deverão ter suas redes de credenciados abertas à consulta na Internet, sendo que todas as todas as informações deverão ser atualizadas constantemente. É o que afirma a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de sua Resolução Normativa nº 285.
"A criação da norma faz parte da diretriz garantia de acesso à informação que está na Agenda Regulatória da ANS. A possibilidade de consultar a rede de uma operadora na Internet permite que o cidadão faça escolhas que atendam melhor às suas necessidades.", comentou a diretora adjunta de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Carla Soares.

Segundo a diretora, as operadoras já estão preparadas para colocar as informações à disposição dos interessados, pois a norma foi publicada em dezembro de 2011. "Tivemos um prazo de seis meses para que as operadoras de grande porte pudesse disponibilizar essas informações. Para as outras operadoras, o prazo é de um ano, o que deverá ocorrer no final deste ano", acrescentou Caso as operadoras não cumprirem as normas da ANS, serão multadas em R$ 25 mil.

Prazos

A partir de 23 de junho, as operadoras de planos de saúde com mais de 100 mil beneficiários deverão divulgar suas redes assistenciais na Internet, por meio de imagens ou mapas que indiquem a localização espacial geográfica dinâmica de cada prestador de serviço de saúde.

As demais operadoras, com menos de 100 mil beneficiários, deverão cumprir essa determinação a partir de dezembro; já as que possuem entre 20 mil e 100 mil beneficiários deverão adotar o georreferenciamento através de mapeamento geográfico; as operadoras com até 20 mil beneficiários poderão divulgar em seus portais corporativos as informações de seus planos de saúde e suas respectivas redes credenciadas de forma simplificada, sem necessidade do mapeamento de localização.

A partir de dezembro deste ano, portanto, todas as operadoras de planos de saúde, com qualquer número de beneficiários, deverão ter suas redes de credenciados abertas à consulta na Internet.

Objetivo

A norma permitirá aos beneficiários localizar mais rapidamente todos os prestadores de saúde do plano contratado e também pesquisas e informações sobre a rede credenciada de prestadores de todas as operadoras de plano de saúde do país, possibilidade que aumenta a concorrência no setor pelo fato de tornar mais visível o que cada operadora oferece, possibilitando uma melhor escolha no momento de contratar um plano.

"O consumidor poderá localizar, de forma mais fácil e ágil, todos os prestadores de saúde do plano contratado", afirma Carla.

Ela acrescenta que "os consumidores terão a facilidade de escolher prestadores e serviços em locais de sua preferência (próximo à residência, ao trabalho, quando estiver em viagem etc), além disso, poderão escolher as operadoras e planos com oferta de rede assistencial mais adequada às suas necessidades".

Identificação

A rede assistencial deverá ser exibida por cada plano de saúde, apresentando o nome comercial do plano, seu número de registro na ANS ou seu código de identificação no Sistema de Cadastro de Planos comercializados anteriormente a janeiro de 1999, data de vigência da Lei 9.656/98.

Em relação aos prestadores de serviços de saúde, a operadora deverá expor informações como: nome de fantasia do estabelecimento (pessoa jurídica) ou nome do profissional (pessoa física); tipo de estabelecimento; e principalmente a(s) especialidade(s) ou serviço(s) contratado(s) - de acordo com o contrato firmado - e endereço completo, além de telefones para contato.

De acordo com a diretora da ANS, a consulta, a partir do portal corporativo da operadora na Internet, deve permitir, de forma combinada e/ou isolada, a pesquisa de todos os dados dos prestadores de serviços de saúde pertencentes à sua rede assistencial. A visualização será em mapeamento gráfico ou mapeamento gráfico dinâmico.

"Os usuários poderão enviar avisos, alertas e comentários. O sistema terá os recursos típicos dos sistemas de georreferenciamento, como zoom, "traçar rotas", traçado de círculos concêntricos, entre outros", disse Carla.

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