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Alta nos custos pode levar usuários de planos a migrar para o SUS

Gabriela Toledo, de 25 anos, tem uma despesa mensal de R$ 500 com o seu plano de saúde familiar. O custo está no topo de seu orçamento. E quando faz as contas ela fica apreensiva com o futuro. Mãe das gêmeas Beatriz e Yasmim, de 3, Gabriela considera a saúde importante, mas diz que o preço já está se tornando inviável. “É um sacrifício.” A encruzilhada que a família da psicóloga enfrenta é a mesma de 10 milhões de brasileiros com contratos de planos individuais ou familiares, modelo de assistência que apesar de custar cerca de 60% a mais que um plano coletivo está à beira de uma crise anunciada.

Os convênios individuais são aqueles contratados diretamente pelo consumidor, sem uma empresa, sindicato ou associação como intermediário. Com custos galopantes, eles podem se tornar inviáveis a longo prazo. A modalidade que pesa no bolso do consumidor também está longe de ser a preferida das operadoras, que apostam no mercado corporativo. Entre 2002 e 2012, enquanto os planos coletivos cresceram perto de 140%, no mesmo período os individuais apresentaram fôlego bem menor, avançaram 40%. Algumas operadoras de grande e médio porte já estão mudando a estratégia de negócio para a carteira coletiva, abandonando os planos individuais devido ao risco, custo mais alto de manutenção e reajustes controlados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para especialistas, o movimento do mercado, aliado a forte correção de preços para os contratos individuais, é um choque na política de reajustes do setor.

Projeção do Instituo Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que ao longo do tempo a fatura do consumidor tende a se tornar insuportável para o orçamento. Especialistas chegam a apostar em uma redução significativa do mercado nos próximos 10 anos, o que lançaria esses usuários para o sistema público. Profissionais autônomos ou empregados de empresas que não ofertam o convênio médico podem ser pressionados pelos custos e migrar para a rede de saúde pública. Segundo o estudo do Idec, mantendo o formato de reajuste do segmento, acima da inflação do país e também por faixa etária, em 30 anos a mensalidade do plano individual pode se tornar um peso que não dá para ser arcado por todos. Ou seja, o mesmo plano que consome hoje 7% da renda do usuário ampliaria sua participação para 73,21%.

FALTA EQUILÍBRIO Para Ione Amorim, economista do Idec, há um conflito no formato de reajuste do setor que se não for solucionado deixará o consumidor individual sem a assistência. “Existe uma preferência das operadoras pelo contrato coletivo, no qual há maior diluição do risco e reajustes não controlados. A situação do plano individual não é nada boa. Embora seja uma fórmula complexa, é preciso encontrar alternativa para a correção dos preços, atendendo o consumidor, as empresas e os serviços médicos”, alerta a economista. Segundo ela, além do reajuste anual, existe a mudança de faixa etária, que entre a primeira e a última pode acumular variação de até 500% no custo do plano.

Na cooperativa Unimed-BH os planos coletivos representam 79% da carteira. Em 2012, os individuais avançaram 9,5%, enquanto os corporativos cresceram 14%. “Os contratos individuais, embora estejam crescendo na Unimed-BH, são, de fato, substancialmente mais caros que os planos coletivos”, diz Helton de Freitas, presidente da cooperativa. Ele defende uma regulação que precifique o produto conforme o seu custo efetivo. Segundo o executivo, um dos efeitos negativos da atual regra dos planos familiares é afastar da carteira jovens entre 15 e 30 anos. “Esse é um panorama geral do setor, o que é ruim para os usuários e para as operadoras.”

Nada otimista, Antônio Penteado, advogado e especialista em planos de saúde, diz que, se as regras atuais do mercado não forem alterações, em 10 anos o segmento vai diminuir de forma drástica. Para ele, o crescimento dos planos individuais atingiu o teto. “As boas operadoras não vão oferecer produto.” Contrariando o que pregam órgãos de defesa do consumidor, ele diz que, para esse tipo de plano sobreviver, a lei deve ser flexibilizada com a oferta de contratos com coberturas específicas e não universais, o que pode reduzir o custo.

Daniela Toledo avalia que o convênio tem lhe atendido, mas diz que já está no limite do orçamento. Ela lembra que, além das despesas com a mensalidade, há os custos adicionais. “Como os médicos não recebem suficientemente da operadora, negociam com o paciente para pagar uma parte da consulta”, critica a usuária, que recentemente fez uma cirurgia, enfrentando a situação. “Além do mais, existem os custos do Sistema Único de Saúde (SUS): não uso, mas pago pelo serviço.”

Riscos são diluídos

Na lógica dos planos de saúde, quanto maior for a carteira, mais os riscos serão diluídos. Além disso, quando ocorre um evento que desequilibra o caixa, os planos coletivos podem reajustar valores para o retorno da sustentabilidade financeira, o que não ocorre no caso dos produtos individuais.

O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, aponta que as operadoras ligadas à medicina de grupo continuam a trabalhar com os planos individuais. Mas ele afirma que a carteira tem problemas, que começam pelo custo de administração. “É o dobro, se comparado a um plano coletivo.” Segundo ele, a agência reguladora já está permitindo reajustes diferenciados para grupos com menos de 30 pessoas.

José Cechin, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), diz que os planos individuais continuam a crescer. Nas operadoras ligadas à federação, os contratos coletivos representam 87% da carteira. Ele acredita que o futuro dos planos individuais está ligado ao crescimento da economia, à expansão do mercado de trabalho, da renda e da capacidade de pagamento do consumidor para contratar o produto.

A dona de casa e autônoma no setor de vendas Caroline Venuto, de 45 anos, paga R$ 600 pelo convênio familiar, que cobre também seu filho de 9 anos. “Fora uma cirurgia que já fiz, uso pouquíssimo o plano, que para mim já está inviável. É uma despesa muito alta”, afirmou. Caroline diz que, se os reajustes forem expressivos nos próximos anos, pode ter que pensar em outra solução para a saúde da família.