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Seguro de saúde e previdência

Um misto de seguro saúde e previdência. O novo produto de assistência à saúde privada com capitalização para a aposentadoria está em estudo pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Pela formatação do plano, a fatia maior da mensalidade bancará o financiamento da assistência à saúde e outra parte formará a capitalização para a aposentadoria. O modelo proposto pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e pela FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) é inspirado no Health Savings Account (HAS), produto comercializado nos Estados Unidos desde 2003.
O novo produto tem como objetivo reduzir o impacto do plano de saúde no orçamento no momento em que o beneficiário se aposenta, tem redução de renda e aumentam as despesas com saúde. É exatamente quando os idosos são expulsos dos planos porque as mensalidades ficam muito caras. Isso acontece próximo à mudança da última faixa etária de 59 anos para 60 anos.
O diretor-executivo da FenaSaúde, José Cechin, diz que os dois produtos já existem no mercado formalmente. Cerca de 42 milhões de usuários têm planos de saúde e 11 milhões possuem um plano de previdência privada. ´A ideia é juntar os dois produtos para que o beneficiário tenha a cobertura de saúde com previdência`.
Em relação ao custo do plano, Cechin explica que vai depender da segmentação do produto, da idade do contratante e da necessidade de capitalização até a aposentadoria. Ele adianta que o modelo formatado pela FenaSaúde poderá incluir a coparticipação nos casos de planos empresariais e coletivos, o que ajudará na capitalização dos recursos para a aposentadoria.
´Não haverá limite de faixa etária. Todos poderão comprar o produto em qualquer idade, mas aos 65 anos a pessoa já estará aposentada e não terá tempo para acumulação de capital. O ideal é que o plano seja adquirido cedo, quando a pessoa começa a trabalhar`, sugere. Por exemplo: uma pessoa que começa a pagar o plano híbrido de seguro saúde com previdência aos 30 anos vai acumular recursos durante 25 anos antes de deixar o batente.
O produto está em estudo pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e pela Susep (Superintendência dos Seguros Privados). Faz parte da agenda regulatória da ANS, que prevê um programa de incentivos para os idosos terem cobertura dos planos de saúde. O Ministério da Fazenda também está sendo consultado sobre o regime de tributação do novo produto.
Segundo Cechin, a proposta é que o plano misto tenha o mesmo tratamento tributário do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), um dos produtos oferecidos no mercado pela previdência complementar. Por isso está sendo batizado de VGBL Saúde. Nestse caso, o dinheiro aplicado na capitalização não é dedutível do Imposto de Renda (IR), mas a retirada dos recursos fica isenta desde que seja usada para assistência à saúde do segurado.