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Idoso tem dificuldade para contratar plano de saúde em São Paulo, diz Idec

Preços comprometem até 99% da renda e é preciso fazer avaliação prévia.
Foram pesquisdas 20 operadoras com maior número de usuários.
Idosos encontram dificuldades para contratar um plano de saúde individual na cidade de São Paulo, como altos preços, falta de oferta de planos e exigência de avaliação médica prévia antes da contratação do serviço, aponta pesquisa divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
De acordo com o Idec, entre as 20 operadoras com maior número de usuários em São Paulo, somente oito comercializam planos individuais/familiares para idosos.
Com relação ao preço, o Idec cotou o valor do plano mais barato e do plano mais caro de cada uma das seis operadoras consideradas (o Idec não conseguiu contato com 2 das 8 que oferecem o produto) para um usuário com idade de 75 anos.
Segundio a pesquisa, a média de preço dos planos mais baratos é de R$ 551,04. A dos planos mais caros é de R$ 1.447,36. E a média dos valores de todos os 12 planos consultados juntos é de R$ 999,20.
Segundo o Idec, média dos preços dos planos de saúde individuais/familiares mais baratos ofertados na cidade de São Paulo compromete cerca de 40% da renda mensal dos idosos. A média dos preços dos planos mais caros compromete 99%. A média dos valores globais compromete 70%.
Para o valor do compromentimento da renda, o Idec comparou os valores dos planos com a renda média de uma pessoa com mais de 60 anos no país, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2011. Segundo a Pnad, 72,4% dos idosos possui rendimento mensal de no máximo dois salários mínimos (R$ 1.448 em valores atuais).
Availação médica prévia
O estudo revele, ainda, que os idosos encontram barreiras como a falta de informação e a exigência de avaliação médica prévia para contratar um plano.
De acordo com a pesquisa, pelo menos cinco operadoras exigem que o idoso faça exames ou entrevista com um médico para contratar o plano - ou seja, o idoso interessado em adquirir um plano de saúde individual é submetido a um exame médico prévio ou ao que se chama de “entrevista qualificada”.
No entendimento do Idec, submeter o potencial consumidor a uma avaliação médica prévia como condicionante para a contratação do serviço é ilegal. “A contratação de um plano de saúde envolve riscos para os dois lados. O consumidor corre o risco de pagar e não precisar usá-lo, e a operadora corre o risco de vender um plano sem saber se o cliente vai ou não desenvolver uma doença”, argumenta o instituto, em nota. A exigência de avaliação médica prévia não é regulamentada pela ANS, diz o Idec.
Pesquisa
Para a pesquisa, foram escolhidas as 20 operadoras com maior número de usuários na cidade de São Paulo, diz o Idec, com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em seguida, constatou-se quais ofereciam planos individuais. Depois, o Idec verificou como um plano de saúde é vendido para uma pessoa de 75 anos. Para isso, foram acionados os telefones publicados nos sites das empresas. Os critérios considerados foram: preço, exigência ou não de avaliação médica prévia, período de cobertura parcial temporária e carências. O Idec avaliou ainda a maneira como tais informações foram fornecidas (se espontaneamente ou não).
A ANS enviou uma nota nesta quarta-feira afirmando que ninguém pode ser impedido de ingressar em planos de saúde, nem de ter o acesso dificultado em razão da idade, condição de saúde ou deficiência do consumidor. "Caso a operadora esteja dificultando ou restringindo o atendimento de idosos, pessoas com doenças graves ou deficientes, ela estará desobedecendo ao Estatuto do Idoso, ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei dos Planos de Saúde e à Súmula Normativa nº19/2011 da ANS. Nesses casos, a operadora poderá ser multada em R$ 50 mil por cada infração verificada", diz a ANS.
Posicionamento de federação do setor
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) disse, em nota, que não tem conhecimento sobre práticas restritivas e não aprova a conduta. "Os planos de saúde estão disponíveis para todos, independentemente de idade, portanto também para idosos. Além de o acesso à saúde ser um direito constitucional, a Lei dos Planos de Saúde proíbe as operadoras de exercerem qualquer outro tipo de discriminação em relação à idade. A lei permite apenas diferenciar mensalidades por faixas etárias, de forma a ajustar o plano segundo o perfil de utilização, e por doenças e lesões preexistentes, dentro dos princípios dos seguros. A entrevista qualificada é permitida e sua aplicação está prevista na Resolução Normativa nº 162/2007, da ANS", afirmou.

fonte g1