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Planos de saúde: o que fazer quando exames são negados

Luana Rodrigues, de 24 anos, precisou se submeter a exames pré-operatórios antes de uma cirurgia odontológica. A contadora se surpreendeu ao descobrir que seu plano de saúde somente cobriria o raios X do tórax — necessário à operação ortognática (para a correção de um problema ósseo na face) —, caso o procedimento fosse pedido por um médico.
A exigência descumpre a Norma 11, de 2007, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), segundo a qual os planos devem autorizar internações e exames requeridos por cirurgiões-dentistas.
Essa negativa, porém, é uma rotina nos laboratórios, segundo o presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRO-RJ), Afonso Fernandes Rocha.
— Esse problemaaumenta a cada dia. É por má-fé dos planos de saúde para adiar a realização dos exames.
A cirurgiã-dentista Katyuscia Lurentt passou pela situação tantas vezes que já explica o problema para os pacientes:
— É um constrangimento. Sempre dou uma cópia da regra da ANS com o pedido do exame.
Para fazer o raios X, Luana pediu que um ginecologista, amigo da família, transcrevesse o pedido do procedimento, que foi, então, autorizado pelo plano.
CRO pede que empresas sejam notificadas
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRO-RJ) vai pedir à ANS que repasse mais informações às operadoras de saúde e aos laboratórios sobre os exames solicitados por dentistas. Segundo a entidade de classe, os funcionários das empresas desconhecem a norma do órgão regulador, e as frequentes recusas de coberturas desmoralizam os profissionais da área.
— O paciente pode achar que o dentista não é qualificado o suficiente para o trabalho. Há uma quebra de confiança e até mais burocracia, já que ele pode ir a um médico para pedir o exame, o que gera a despesa de uma consulta para o plano — diz Afonso.
Procurada, a ANS reforçou que a operadora de saúde não pode negar autorizações para a realização de exames complementares solicitados por dentistas. A cobertura, no entanto, deverá estar prevista no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela agência reguladora e estar de acordo com o estipulado no contrato do consumidor.

O QUE FAZEr
Caso o plano de saúde não autorize um procedimento solicitado por um dentista, com a justificativa de que apenas um médico poderia ter feito o pedido, o paciente deve procurar a operadora e a ANS (0800-7019-656).

Intervenção

As queixas são tratadas pelo setor de mediação da ANS, que resolve 80% dos casos. No ano passado, a agência recebeu 16.600 reclamações de clientes de planos de saúde no Estado do Rio. — Fonte: Extra.

Consequências

A agência reguladora suspende a comercialização de planos de saúde com maior número de queixas.
fonte blogs o diario