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Crescem reclamações contra planos de saúde, aponta ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta terça-feira o primeiro resultado do acompanhamento do cumprimento dos prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias, estabelecidos pela Resolução Normativa 259, que entrou em vigor em 19 de dezembro de 2011. Este acompanhamento junto às operadoras de planos de saúde é permanente e a ANS fará a divulgação dos dados apurados a cada três meses.

No primeiro trimestre, período compreendido entre 19 de dezembro de 2011 e 18 de março de 2012, foram recebidas 2.981 Notificações de Investigação Preliminar (NIPs), referentes ao atraso de atendimento. Das 1.016 operadoras médico-hospitalares, 193 tiveram pelo menos uma reclamação e das 370 operadoras odontológicas, sete tiveram pelo menos uma reclamação de não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos.

Média de reclamação cresceu em 96 operadoras

As operadoras de planos de saúde são avaliadas de acordo com dois critérios: comparando-as entre si, dentro do mesmo segmento e porte; e avaliando evolutivamente seus próprios resultados. Segundo estes critérios, neste período, 96 operadoras médico-hospitalares (sendo 27 de grande porte, 45 de médio porte e 24 de pequeno porte) e quatro operadoras odontológicas (sendo duas de grande porte, uma de médio porte e uma de pequeno porte) ficaram acima da média de reclamações.

Aquelas que não cumprirem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a penalidade de multa de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em caso de prática reiterada, podem ter a suspensão da comercialização de parte ou de todos os seus produtos e a decretação do regime especial de direção técnica.

- A fiscalização é uma forma eficaz de garantir ao consumidor a assistência à saúde contratada, exigindo que as operadoras de planos ampliem o credenciamento de prestadores, quando necessário. A participação dos consumidores é de fundamental importância - diz o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.

Após tentar agendar o atendimento e não conseguir dentro do prazo máximo previsto, o beneficiário deve entrar em contato com a operadora para obter uma alternativa para o atendimento solicitado e anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação. Se a operadora não oferecer solução, o usuário deverá fazer a denúncia à ANS pelo 0800 701 9656, pelo site (www.ans.gov.br) ou ainda, em um dos 12 núcleos da ANS (www.ans.gov.br/index.php/aans/nossos-enderecos).

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