Levantamento feito pelo DIÁRIO com 24 médicos credenciados por planos de saúde aponta que quase a metade, 11 deles, não respeita o prazo máximo para agendamento de consultas.
Nestes casos, cabe às operadoras, e não aos médicos, garantir o atendimento aos pacientes segurados.
A medida da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) passou a vigorar em dezembro de 2012. Pela norma, os planos de saíde devem garantir atendimento às consultas, exames e cirurgias nos prazos máximos definidos, que vão de três a 21 dias, dependendo do procedimento, contados da sua solicitação à operadora. A norma da ANS não obriga a operadora de plano de saúde a garantir que o beneficiário seja atendido pelo médico que ele deseja, mas precisa fazer com que uma consulta seja marcada com um profissional da mesma especialidade no tempo exigido. Para testar o cumprimento da lei, o DIÁRIO ligou para médicos da rede referenciada de três da maiores operadoras de planos de saúde no estado de São Paulo.
Aleatório/As ligações foram feitas aleatoriamente para dois médicos de cada uma das seguintes especialidades: clínica médica, cardiologia, endocrinologia e ortopedia. Foram consideradas operadoras de saúde que mantêm consultório na região central da capital.
No caso da Amil e da Unimed Paulistana, não foi possível marcar consulta no tempo exigido com os quatro endocrinologistas consultados e para a Porto Seguro Saúde a dificuldade foi agendar um horário com os cardiologistas para os quais a reportagem ligou (veja abaixo as datas disponíveis para cada especialidade). A alegação das operadoras de plano de saúde é que elas dispõem de centrais de atendimento que podem garantir o médico no tempo determinado.
Em nota, a ANS informa que “as operadoras de planos de saúde que descumprirem os prazos estabelecidos pela agência sofrerão penalidades e poderão passar por medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou de todos os seus produtos, o acompanhamento feito por profissional designado pela ANS diretamente na operadora. Pode haver, até mesmo, o afastamento dos dirigentes da empresa”.
Também em nota, a Unimed Paulistana afirma que, “caso o cliente não consiga atendimento dentro do prazo estipulado, há um canal 24 horas na central de relacionamento (3113-0900 ou 0800 940 2345) para auxiliar no agendamento de consultas”.
A Porto Seguro Saúde informa que “a norma da ANS determina que existam consultas nessas especialidades no município.
Não estabelece que essas consultas sejam com um médico específico. A norma se prende à especialidade e não a um médico específico” e que “a Seguradora mantém atendimento por meio da central de atendimento 24 horas que, se necessário, concede todo o suporte aos segurados para agendamento”. A Amil não respondeu às questões enviadas.