Obesidade Mórbida: Plano de Saúde tem obrigação de custear gastroplastia

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou de R$ 5 mil para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais a que foi condenada uma operadora de plano de saúde, em favor de consumidora que teve negado o direito de realizar cirurgia de gastroplastia por videolaparoscopia, para combate de obesidade mórbida.

O contrato, segundo os autos, previa o procedimento cirúrgico indicado pelo médico da paciente.

Com apenas 26 anos, a moça, com 116 quilos, já apresentava IMC – índice de massa corporal de 44,8.

Para o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da apelação, configurou-se o abalo anímico indenizável, pois a conduta da operadora se revelou ilícita e potencialmente lesiva, capaz de atingir o âmago da consumidora. No seu entender, a jovem teve que lidar com a inoportuna angústia de não poder submeter-se ao tratamento adequado para sua moléstia, com possibilidade de agravamento de seu quadro geral e risco de vida.

A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 2014.005859-2).

FONTE: DIREITOLEGAL.ORG

planos de saude todos aqui

Comparativo de planos de saudePlanos de Saude Todos Aqui

- TELEFONE ┃ (11) 4215.8900 (seg a sex 9 as 18 hs)

- EMAIL ┃ contato@planosdesaudetodosaqui.com.br

- DÚVIDAS ┃envie aqui suas dúvidas que responderemos em breve

- SIMULADOR ┃ use nossa calculadora e tenha um comparativo de preços de todos os planos de saúde

- COMPARATIVO ┃ visite nossa pagina principal para acessar as tabelas de todos os planos de saude

- COMPARTILHE ┃ facebooktwittergoogle+whatsappemail